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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:03
Acidente do trabalho. Indenização.
Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Provas do nexo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
trabalhava na operação "tapa buracos". Acidente que ensejou a amputação do membro inferior da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco profissional. Danos morais e estéticos. Cabimento.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26
Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.
Lesões corporais. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:00
Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:05
Indenização. Acidente de trânsito.
Danos morais. Arbitramento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Administrativo. Ressarcimento por danos morais e materias.
Sentença pela procedência parcial. Apelção cível. Acidente de trânsito. Ausência de sinalização da via pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:51
Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito.
Caminhão de entrega de mercadorias que, ao efetuar manobra de marcha a ré, atropela e mata criança. Manobra efetuada sem as devidas cautelas e desnecessariamente. Culpa caracterizada. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
No âmbito do Direito do Trabalho, levando-se em consideração o direito potestativo do empregador, devese observar se ele, no exercício de seu poder de comando, extrapola os limites da juridicidade e causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Prescrição tributária deve ser alegada pelo devedor antes de aderir ao novo parcelamento criado pela MP nº 449
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais e materiais.
Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Moléstia profissional equiparada.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:34
Motorista e seguro respondem juntos por danos em atropelada
O acidente aconteceu em 1988, na avenida Irineu Bornhausen, em Itajaí, em que uma terceira pessoa conduzia o veículo de Orlando.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:05
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.
Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00